Decreto Legislativo nº 54 de 02/09/1970
Decreto Legislativo nº 54 de 02/09/1970
|
Ementa | APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.114, DE 21 DE JULHO DE 1970. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/09/1970] (p. 7737, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Observação | AUTOR: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - PDS 56 DE 1970. |
|
Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , DECRETO LEI FEDERAL , RESTRIÇÃO , APLICAÇÃO , PARCELA , INTEGRALIZAÇÃO , CAPITAL SOCIAL , UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS , EXERCICIO FINANCEIRO .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Aprovação de Texto |