Decreto Legislativo nº 54 de 25/10/1954
Decreto Legislativo nº 54 de 25/10/1954
|
Ementa | E APROVADO O TERMO DO DIA 310850, DE ESCRITURA DE DESAPROPRIAÇÃO ONEROSA DE UMA FAIXA DE TERRA ENCRAVADA EM UMA PROPRIEDADE SITUADA NO LUGAR DENOMINADO BEIJA-FLOR, DISTRITO DE PUXINANA, MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA, FIGURANDO, COMO OUTORGANTES TRANSMITENTES, LUIZ AVELINO DOS SANTOS E SUA MULHER SEVERINA JOANA DA CONCEIÇÃO E, COMO OUTORGADA ADQUIRENTE A UNIÃO FEDERAL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário do Congresso Nacional - Seção 2 de 29/10/1954] (p. 2474, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , CONTRATO , DESAPROPRIAÇÃO , TERRAS , MUNICIPIO , CAMPINA GRANDE (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , GOVERNO FEDERAL , PESSOA FISICA .
|