Decreto nº 8.394 de 28/01/2015
Decreto nº 8.394 de 28/01/2015
|
Ementa | DEFINE A ÁREA DO PORTO ORGANIZADO DE VILA DO CONDE, ESTADO DO PARÁ. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/01/2015] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
PORTO ORGANIZADO , ATIVIDADE PORTUARIA .
|
|
Indexação |
DEFINIÇÃO , LIMITE GEOGRAFICO , AREA , TERRENO , PORTO ORGANIZADO , MUNICIPIO , VILA DO CONDE , PARA (PA) .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |