Decreto do Poder Legislativo nº 5.788 de 08/09/1930
Decreto do Poder Legislativo nº 5.788 de 08/09/1930
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Ementa | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE "UNIÃO COMERCIAL SUBURBANA DO RIO DE JANEIRO". |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1930 - vol. 001] (p. 22, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO COMERCIAL , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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