Decreto nº 8.588 de 15/12/2015
Decreto nº 8.588 de 15/12/2015
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | ALTERA O DECRETO Nº 8.005, DE 15 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE CARGOS EM COMISSÃO PARA O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 16/12/2015] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      EXECUTIVO ,  PESSOAL . 
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                     Indexação  | 
                      ALTERAÇÃO ,  PRAZO ,  REMANEJAMENTO ,  CARATER PROVISORIO ,  CARGO EM COMISSÃO ,  DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) ,  MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG) ,  DESTINAÇÃO ,  INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (IPHAN) . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  | 
            
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                     Normas alteradas ou referenciadas  | 
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