Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 8.005 de 15/05/2013

Decreto nº 8.005 de 15/05/2013

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO, EM CARATER TEMPORARIO, DE CARGOS EM COMISSÃO PARA O INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 16/05/2013] (p. 7, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... REMANEJAMENTO , CARATER PROVISORIO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG) , DESTINAÇÃO , INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (IPHAN) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 8.588 de 15/12/2015 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/12/2015] (p. 1, col. 1) Art. 1 - Alteração Decreto nº 8.647 de 28/01/2016 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/01/2016] (p. 1, col. 2) Art. 1 - Alteração Decreto nº 8.790 de 29/06/2016 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/06/2016] (p. 3, col. 1) Art. 1 - Alteração Decreto nº 8.966 de 19/01/2017 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/01/2017] (p. 3, col. 1) Art. 1 - Alteração Decreto nº 9.216 de 01/12/2017 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 01/12/2017 - nº 230-A] (p. 1, col. 1) Art. 1, caput - Alteração Decreto nº 9.238 de 15/12/2017 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/12/2017] (p. 9, col. 3)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 8.005 de 15/05/2013] Decreto nº 8.588 de 15/12/2015 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 8.647 de 28/01/2016 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 8.790 de 29/06/2016 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 8.966 de 19/01/2017 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, caput [Decreto nº 8.005 de 15/05/2013] Decreto nº 9.216 de 01/12/2017 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)