Decreto nº 8.557 de 27/05/1882

Decreto nº 8.557 de 27/05/1882

Ementa

APROVA O REGULAMENTO PARA O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO E TRAFEGO DA ESTRADA DE FERRO DE SOBRAL, PROVINCIA DO CEARA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1882 - vol. 001] (p. 686, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FERROVIA .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , SERVIÇO , CONSTRUÇÃO , FERROVIA , ESTADO DO CEARA (CE) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 90 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 90 [Decreto nº 8.557 de 27/05/1882]