Decreto nº 8.086 de 30/08/2013

Decreto nº 8.086 de 30/08/2013

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA MULHER: VIVER SEM VIOLÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/08/2013] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA SOCIAL .

Indexação

CRIAÇÃO , DIRETRIZES GERAIS , COMPETENCIA , PROGRAMA NACIONAL , COMBATE , VIOLENCIA , VITIMA , MULHER , AMBITO , SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Ementa - Alteração
  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 1, § 2 - Alteração
  • Art. 2, caput - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5, caput - Alteração
  • Art. 5, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 5, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 5, caput, Inciso 3 - Acréscimo
  • Art. 6, caput - Alteração
  • Art. 6, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 6, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 6, caput, Inciso 3 - Acréscimo
  • Art. 7, caput - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Ementa [Decreto nº 8.086 de 30/08/2013]

Art. 1, caput [Decreto nº 8.086 de 30/08/2013]

Art. 1, § 2 [Decreto nº 8.086 de 30/08/2013]

Art. 2, caput [Decreto nº 8.086 de 30/08/2013]

Art. 2, caput, Inciso 2 [Decreto nº 8.086 de 30/08/2013]

Art. 3 [Decreto nº 8.086 de 30/08/2013]

Art. 4 [Decreto nº 8.086 de 30/08/2013]

Art. 5, caput [Decreto nº 8.086 de 30/08/2013]

Art. 5, caput, Inciso 1 [Decreto nº 8.086 de 30/08/2013]

Art. 5, caput, Inciso 2 [Decreto nº 8.086 de 30/08/2013]

Art. 5, caput, Inciso 3 [Decreto nº 8.086 de 30/08/2013]

Art. 6, caput [Decreto nº 8.086 de 30/08/2013]

Art. 6, caput, Inciso 1 [Decreto nº 8.086 de 30/08/2013]

Art. 6, caput, Inciso 2 [Decreto nº 8.086 de 30/08/2013]

Art. 6, caput, Inciso 3 [Decreto nº 8.086 de 30/08/2013]

Art. 7, caput [Decreto nº 8.086 de 30/08/2013]