Decreto nº 8.076 de 14/08/2013
Decreto nº 8.076 de 14/08/2013
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Ementa | REGULAMENTA OS CRITERIOS E PROCEDIMENTOS GERAIS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL E PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE NA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DOS CARGOS DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, DE QUE TRATA A LEI 12.154, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/08/2013] (p. 16, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , PESSOAL .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , CRITERIOS , PROCEDIMENTO , AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO , DESEMPENHO FUNCIONAL , PAGAMENTO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO , SERVIDOR , PLANO DE CARREIRA , CARGO , SUPERINTENDENCIA , PREVIDENCIA COMPLEMENTAR , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |