Decreto nº 7.492 de 02/06/2011

Decreto nº 7.492 de 02/06/2011

Ementa

INSTITUI O PLANO BRASIL SEM MISERIA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/06/2011] (p. 6, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA SOCIAL .

Indexação

CRIAÇÃO , PLANO NACIONAL , OBJETIVO , REDUÇÃO , POBREZA , TERRITORIO NACIONAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 2, Parágrafo Único - Dispositivo Correlato

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 9 - Revogação
  • Art. 10 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, Parágrafo Único [Decreto nº 7.492 de 02/06/2011]

Art. 6 [Decreto nº 7.492 de 02/06/2011]

Art. 7 [Decreto nº 7.492 de 02/06/2011]

Art. 8 [Decreto nº 7.492 de 02/06/2011]

Art. 9 [Decreto nº 7.492 de 02/06/2011]

Art. 10 [Decreto nº 7.492 de 02/06/2011]