Decreto nº 8.232 de 30/04/2014
Decreto nº 8.232 de 30/04/2014
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 5.209, DE 17 DE SETEMBRO DE 2004, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA BOLSA FAMILIA, E O DECRETO 7.492, DE 2 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO BRASIL SEM MISERIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/05/2014] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 05/05/2014] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | PRODUÇÃO DE EFEITOS COM DATA DETERMINADA. |
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Catálogo |
POLITICA SOCIAL .
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Indexação |
AUMENTO , VALOR , RENDA , FAMILIA , SITUAÇÃO , POBREZA , MISERIA .
AUMENTO , VALOR , BENEFICIO , AUXILIO FINANCEIRO , PROGRAMA NACIONAL , BOLSA FAMILIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
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