Decreto nº 7.481 de 29/07/1909
Decreto nº 7.481 de 29/07/1909
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA O PRAZO DA CONCESSÃO FEITA A "THE AMAZON TELEGRAPH CAMPANY, LIMITED", PELO DECRETO NÚMERO 2.000, DE 2 DE ABRIL DE 1895, PARA O ESTABELECIMENTO DE COMUNICAÇÕES TELEGRÁFICAS ENTRE AS CAPITAIS DOS ESTADOS DO PARÁ E AMAZONAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1909 - vol. 002] (p. 195, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , TELEGRAFIA .
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Indexação |
CONCESSÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , CONSTRUÇÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , TELEGRAFIA , TRECHO , MUNICIPIO , BELEM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1911 - vol. 001] (p. 986, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1913 - vol. 003] (p. 542, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |