Decreto Legislativo nº 203 de 13/06/2001

Decreto Legislativo nº 203 de 13/06/2001

Ementa

APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO DIFUSORA DE SÃO JOSE DO RIO PARDO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE SÃO JOSE DO RIO PARDO, ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/06/2001] (p. 4, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 250 DE 2000.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SÃO JOSE DO RIO PARDO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .