Decreto Legislativo nº 200 de 05/09/2002

Decreto Legislativo nº 200 de 05/09/2002

Ementa

APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO RADIO COMUNITARIA DAMATA FM A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SÃO LOURENÇO DA MATA, ESTADO DE PERNAMBUCO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/09/2002] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 447 DE 2001.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SÃO LOURENÇO DA MATA (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .