Decreto de 24/09/1991 ( seq-sf: 4 )
Decreto de 24/09/1991 ( seq-sf: 4 )
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREA DE TERRA SITUADA NO LUGAR DENOMINADO ITAPICURU, FAZENDA ITUBERABA, ATUAL BAIRRO SÃO JOÃO, MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/09/1991] (p. 20640, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , DESTINAÇÃO , IMPLANTAÇÃO , SISTEMA , DEFESA AEREA , MUNICIPIO , BOM JESUS DA LAPA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |