Decreto de 02/09/1993

Decreto de 02/09/1993

Ementa

Revoga o Decreto de 24 de setembro de 1991.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/09/1993] (p. 13173, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

IMOVEL .

Indexação

REVOGAÇÃO , DECRETO FEDERAL , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , DESTINAÇÃO , IMPLANTAÇÃO , SISTEMA , DEFESA AEREA , MUNICIPIO , BOM JESUS DA LAPA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo