Decreto Legislativo nº 184 de 08/06/2001

Decreto Legislativo nº 184 de 08/06/2001

Ementa

APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES DE CARINHANHA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/06/2001] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 246 DE 2000.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , CARINHANHA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .