Decreto Legislativo nº 180 de 08/04/2005

Decreto Legislativo nº 180 de 08/04/2005

Ementa

APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE NOVA VENECIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/04/2005] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 1221 DE 2004.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , NOVA VENECIA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .