Decreto Legislativo nº 180 de 18/03/2004

Decreto Legislativo nº 180 de 18/03/2004

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO EDUCAR SUL BRASIL PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE PINHAIS, ESTADO DO PARANA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/03/2004] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 902 DE 2003.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , PINHAIS (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Aprovação de Outorga