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Decreto nº 8.823 de 28/07/2016

Ementa

ALTERA O DECRETO Nº 8.817, DE 21 DE JULHO DE 2016, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/07/2016] (p. 3, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

SOBRE A VIGÊNCIA DESTE DECRETO, VIDE ART. 8º

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , ITAMARATI (MRE) .
REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 18, caput, Inciso 2, Alínea b - Dispositivo Correlato

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Revogação de Parte do Texto
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea e - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea f - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 1, Alínea g - Acréscimo
  • Art. 8-A - Acréscimo
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 71 - Alteração
  • Art. 71, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 71, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Art. 71-A - Acréscimo
  • Art. 73 - Alteração
  • Art. 74 - Alteração
  • Art. 75 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 8.823 de 28/07/2016]

Art. 3 [Decreto nº 8.823 de 28/07/2016]

Art. 6 [Decreto nº 8.823 de 28/07/2016]

Art. 7 [Decreto nº 8.823 de 28/07/2016]

Anexo 1 [Decreto nº 8.823 de 28/07/2016]

Anexo 2 [Decreto nº 8.823 de 28/07/2016]