Decreto Numerado - 8789 de 29/06/2016

Senado Federal

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/06/2016] (p. 2, col. 2)

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE O COMPARTILHAMENTO DE BASES DE DADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.
Publicações	Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/06/2016] (p. 2, col. 2) ( Ver diário)
Catálogo	ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... COMPARTILHAMENTO , ACESSO , BANCO DE DADOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , ORGÃO PUBLICO , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 10.046 de 09/10/2019 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/10/2019] (p. 2, col. 2)