Decreto nº 8.255 de 26/05/2014

Decreto nº 8.255 de 26/05/2014

Ementa

ALTERA O DECRETO 8.178, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE REBATE EM OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL CONTRATADAS AO AMPARO DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF E DO PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA RURAL FAMILIAR - PROGER RURAL FAMILIAR.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/05/2014] (p. 4, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

POLITICA FUNDIARIA , OPERAÇÃO FINANCEIRA .

Indexação

ALTERAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , CONCESSÃO , DESCONTO , ABATIMENTO , DIVIDA AGRARIA , DEBITOS , OPERAÇÃO FINANCEIRA , PROGRAMA NACIONAL , Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) , PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA (PROGER) , ATIVIDADE RURAL , CUSTEIO , UNIÃO FEDERAL .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2, § 1 - Acréscimo
  • Art. 2, § 2 - Acréscimo