Decreto nº 8.237 de 19/11/1941

Decreto nº 8.237 de 19/11/1941

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOAQUIM SOARES DE OLIVEIRA A LAVRAR MICA NO MUNICÍPIO DE PEÇANHA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 008] (p. 282, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , MICA , MUNICIPIO , PEÇANHA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade