Decreto Legislativo nº 155 de 04/07/2011

 

Decreto Legislativo nº 155 de 04/07/2011

Ementa

APROVA O TEXTO DA EMENDA AO ANEXO II DO ACORDO DE TRANSPORTE RODOVIARIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS E CARGAS ENTRE OS GOVERNOS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DA REPUBLICA COOPERATIVISTA DA GUIANA, ASSINADA EM GEORGETOWN, EM 29 DE JUNHO DE 2009.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/07/2011] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

[Diário do Senado Federal de 27/04/2011] (p. 12355, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Observação

CRE PDS 123/2011.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , EMENDA , ACORDO INTERNACIONAL , TRANSPORTE RODOVIARIO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , GUIANA .

Normas posteriores