Decreto de 28/01/2011 ( seq-sf: 2 )

Decreto de 28/01/2011 ( seq-sf: 2 )

Ementa

REABRE, EM FAVOR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DOS MINISTERIOS DA FAZENDA, DA EDUCAÇÃO, DA JUSTIÇA, DE MINAS E ENERGIA, DA SAUDE, DOS TRANSPORTES, DO MEIO AMBIENTE, DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, DA DEFESA, DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DAS CIDADES, CREDITOS ESPECIAIS E EXTRAORDINARIOS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.662.513.813,00, ABERTOS PELAS LEIS E MEDIDAS PROVISORIAS QUE ESPECIFICA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 28/01/2011] (p. 7, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , CREDITO ESPECIAL , CREDITO EXTRAORDINARIO .

Indexação

REABERTURA , CREDITO ESPECIAL , CREDITO EXTRAORDINARIO , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO) , MINISTERIO DA DEFESA , MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL , MINISTERIO DAS CIDADES .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

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