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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 8.038 de 04/07/2013

Ementa

REGULAMENTA O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CAPTAÇÃO DE AGUA DE CHUVA E OUTRAS TECNOLOGIAS SOCIAIS DE ACESSO A AGUA - PROGRAMA CISTERNAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/07/2013] (p. 1, col. 3)  ( Ver diário)

Catálogo

POLITICA SOCIAL , POLITICA AGRICOLA .

Indexação

REGULAMENTAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , ABASTECIMENTO DE AGUA , CAPTAÇÃO , CISTERNA , UNIÃO FEDERAL , PARCERIA , ESTADOS , MUNICIPIOS , SOCIEDADE CIVIL , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 7 - Regulamentado
  • Art. 8 - Regulamentado
  • Art. 9 - Regulamentado
  • Art. 10 - Regulamentado
  • Art. 11 - Regulamentado
  • Art. 12 - Regulamentado