Decreto nº 8.029 de 09/10/1941

Decreto nº 8.029 de 09/10/1941

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ALCIDES DA CONCEIÇÃO LIMA A COMPRAR PEDRAS PRECIOSAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 008] (p. 55, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , AQUISIÇÃO , PEDRA PRECIOSA , MUNICIPIO , BOA VISTA DO RIO BRANCO , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .