Decreto de 05/11/2010
Decreto de 05/11/2010
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Ementa | HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA TUPINIQUIM, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ARACRUZ, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/11/2010] (p. 9, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
POLITICA INDIGENISTA .
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Indexação |
HOMOLOGAÇÃO , DEMARCAÇÃO , AREA , RESERVA INDIGENA , MUNICIPIO , ARACRUZ (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |