Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA O ARTIGO 2 DO DECRETO DE 14 DE JANEIRO DE 2010, QUE INSTITUI O COMITE GESTOR PARA DEFINIR, APROVAR E SUPERVISIONAR AS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO ESTRATEGICO DAS AÇÕES DO GOVERNO BRASILEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO FIFA 2014.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 08/09/2010] (p. 3, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , ESPORTE .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , TITULAR , COMITE , GESTÃO , OBJETIVO , APROVAÇÃO , SUPERVISÃO , ATIVIDADE , PLANO DE AÇÃO , GOVERNO BRASILEIRO , CORRELAÇÃO , REALIZAÇÃO , CAMPEONATO MUNDIAL , FUTEBOL , TERRITORIO NACIONAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 9.512 de 27/09/2018 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/09/2018] (p. 1, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto de 14/01/2010 Declaração de Alteração Permanente Art. 2, caput, Inciso 20 - Alteração Art. 2, caput, Inciso 21 - Acréscimo Art. 2, caput, Inciso 22 - Acréscimo Art. 2, caput, Inciso 23 - Acréscimo

Atividade Legislativa