Decreto nº 8.744 de 05/05/2016
Decreto nº 8.744 de 05/05/2016
|
Ementa | PROMULGA O ACORDO DE SEDE ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A UNIÃO DE NAÇÕES SUL-AMERICANAS - UNASUL PARA O FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO SUL-AMERICANO DE GOVERNO EM SAÚDE - ISAGS, FIRMADO EM ASSUNÇÃO, EM 20 DE ABRIL DE 2012. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/05/2016] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
|
|
Indexação |
PROMULGAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO , SAUDE , BRASIL , ORGANISMO INTERNACIONAL , UNIÃO DE NAÇÕES SUL-AMERICANAS (UNASUL) .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Promulgação de Ato Internacional |