Decreto nº 8.739 de 04/05/2016

Decreto nº 8.739 de 04/05/2016

Ementa

ALTERA O DECRETO Nº 7.929, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 11.483, DE 31 DE MAIO DE 2007, NO QUE SE REFERE À AVALIAÇÃO DA VOCAÇÃO LOGÍSTICA DOS IMÓVEIS NÃO OPERACIONAIS DA EXTINTA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. E ALTERA O DECRETO Nº 6.018, DE 22 DE JANEIRO DE 2007, QUE REGULAMENTA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 353, DE 22 DE JANEIRO DE 2007.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/05/2016] (p. 4, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

TRANSPORTE FERROVIARIO , EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , AVALIAÇÃO , IMOVEL , REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) , EXTINÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , GRUPO DE TRABALHO , INVENTARIO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, § 3 - Alteração
  • Art. 4, § 4 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, § 6 - Alteração