Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 8.736 de 03/05/2016

Decreto nº 8.736 de 03/05/2016

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	INSTITUI O PLANO NACIONAL DE JUVENTUDE E SUCESSÃO RURAL.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 04/05/2016] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	POLITICAS PUBLICAS , POLITICA SOCIAL .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , PLANO NACIONAL , COMITE , GESTÃO , JUVENTUDE , SUCESSÃO , ZONA RURAL , OBJETIVO , INTEGRAÇÃO , ARTICULAÇÃO , POLITICA , PROGRAMA , PROMOÇÃO , DIREITOS , JUVENTUDE , CAMPO , ACESSO , SERVIÇO PUBLICO , QUALIDADE DE VIDA , EDUCAÇÃO , TRABALHO , RENDA , TERRITORIO , AMBITO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 10.087 de 05/11/2019 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/11/2019] (p. 6, col. 1) Art. 7 - Revogação Art. 8 - Revogação Decreto nº 10.473 de 24/08/2020 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/08/2020] (p. 7, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 11.326 de 24/07/2006 Declaração de Legislação Correlata Lei nº 12.852 de 05/08/2013 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 7 [Decreto nº 8.736 de 03/05/2016] Decreto nº 10.087 de 05/11/2019 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 8 [Decreto nº 8.736 de 03/05/2016] Decreto nº 10.087 de 05/11/2019 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)