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Decreto nº 8.736 de 10/02/1942

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DE CONTINÊNCIAS, HONRAS E SINAIS DE RESPEITO DAS FORÇAS ARMADAS.

Publicações

Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 002] (p. 346, col. 1) 

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , CONTINENCIA , REGULAMENTO .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , CONTINENCIA , HONRAS , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 283 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 105 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 172 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 105 [Decreto nº 8.736 de 10/02/1942]

Art. 172 [Decreto nº 8.736 de 10/02/1942]

Art. 283 [Decreto nº 8.736 de 10/02/1942]