Decreto Legislativo nº 243 de 07/07/2004

Decreto Legislativo nº 243 de 07/07/2004

Ementa

APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO TELEVISÃO DE SERGIPE S/A, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE ARACAJU, ESTADO DE SERGIPE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/07/2004] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA - PDS 669 DE 2003.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , ARACAJU (SE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Aprovação de Renovação