Decreto Legislativo nº 240 de 05/11/2002

Decreto Legislativo nº 240 de 05/11/2002

Ementa

APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO VALE DO RIO PARDO A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SANTA RITA DO PARDO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/11/2002] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 123 DE 2002.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SANTA RITA DO PARDO (MS) , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) .