Decreto Legislativo nº 35 de 19/08/1966
Decreto Legislativo nº 35 de 19/08/1966
|
Ementa | APROVA O CONTRATO DE TRANSFERENCIA ELABORADO ENTRE O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO E ANSELMA MANFREDI DE GUIDI BUFFARINI |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/08/1966] (p. 9659, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Republicação Integral ] |
[Diário Oficial da União de 20/09/1966] (p. 10843, col. 2) |
|
Catálogo |
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , ATO NORMATIVO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ATO NORMATIVO , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , CONTRATO , TRANSFERENCIA , OBRIGAÇÕES , ENFITEUSE , TERRENO DE MARINHA , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , PESSOA FISICA , MUNICIPIO , NITEROI (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|