Decreto Legislativo nº 34 de 25/10/1990
Decreto Legislativo nº 34 de 25/10/1990
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Ementa | APROVA OS TEXTOS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTIFICA, TECNICA E TECNOLOGICA E DO PROTOCOLO COMPLEMENTAR AO ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTIFICA, TECNICA E TECNOLOGICA, CELEBRADOS EM MAPUTO, EM 1 DE JUNHO DE 1989, ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA POPULAR DE MOÇAMBIQUE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/10/1990] (p. 20403, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PDS 37 DE 1990. |
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Classificação Temática |
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais
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Catálogo |
ATO INTERNACIONAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA E CIENTIFICA , TECNOLOGIA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , MOÇAMBIQUE .
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