Decreto Legislativo nº 33 de 16/06/1992

Decreto Legislativo nº 33 de 16/06/1992

Ementa

APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO SOBRE ZONAS UMIDAS DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, ESPECIALMENTE COMO HABITAT DE AVES AQUATICAS, CONCLUIDA EM RAMSAR, IRÃ, A 2 DE FEVEREIRO DE 1971.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/06/1992] (p. 7661, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 55 DE 1992.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , CONVENÇÃO INTERNACIONAL , ZONA UMIDA .

Normas posteriores