Decreto Legislativo nº 218 de 27/08/2008
Decreto Legislativo nº 218 de 27/08/2008
|
Ementa | APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DEFERIDA A TELEVISÃO LAGES LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO) NA CIDADE DE LAGES, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/08/2008] (p. 3, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | AUTOR: COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMATICA - PDS 35 DE 1998. |
|
Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
|
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , LAJES (RN) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Aprovação de Renovação |