Resolução do Senado Federal nº 1 de 19/03/2003

Resolução do Senado Federal nº 1 de 19/03/2003

Ementa

ALTERA A RESOLUÇÃO 66, DE 2002, DO SENADO FEDERAL, PARA INCLUIR O INCISO IX "DESPESAS GERAIS" NAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DA OPERAÇÃO DE CREDITO A SER FIRMADA COM O EXPORT DEVELOPMENT OF CANADA - EDC E RETIFICAR A DEFINIÇÃO DE AMORTIZAÇÃO NO EMPRESTIMO A SER FIRMADO COM O BANCO BNP PARIBAS S/A E O BANK LEUMI LE-ISRAEL B.M.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/03/2003] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PRS 1 DE 2003.

Catálogo

EMPRESTIMO EXTERNO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , CONTRATAÇÃO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , EMPRESTIMO EXTERNO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, caput, Inciso 9 - Acréscimo
  • Art. 7, caput, Inciso 4 - Alteração