Decreto Legislativo nº 4 de 24/03/1993

Decreto Legislativo nº 4 de 24/03/1993

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO CONSTITUTIVO DO INSTITUTO INTERAMERICANO PARA PESQUISA EM MUDANÇAS GLOBAIS, FIRMADO EM MONTEVIDEU, EM 13 DE MAIO DE 1992.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/03/1993] (p. 3593, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PDS 91 DE 1992.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ORGANISMO INTERNACIONAL , PESQUISA .

Normas posteriores