Decreto Legislativo nº 3 de 22/01/1997

Decreto Legislativo nº 3 de 22/01/1997

Ementa

APROVA O TEXTO DA EMENDA AO ACORDO SOBRE SERVIÇOS AEREOS ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA COREIA, EM 11 DE AGOSTO DE 1992.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/01/1997] (p. 1327, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 81 DE 1996.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , EMENDA , ACORDO INTERNACIONAL , CORRELAÇÃO , SERVIÇO AEREO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , COREIA .

Normas posteriores