Decreto Legislativo nº 3 de 11/03/1988

Decreto Legislativo nº 3 de 11/03/1988

Ementa

APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO MISTA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DE GANA, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 5 DE JULHO DE 1985.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/03/1988] (p. 4161, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES - PDS 22 DE 1986.

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Catálogo

ATO INTERNACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , CRIAÇÃO , COMISSÃO MISTA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , GANA .

Normas posteriores