Decreto Legislativo nº 3 de 16/04/1974
Decreto Legislativo nº 3 de 16/04/1974
|
Ementa | APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 1.289, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1973. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/04/1974] (p. 4265, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PDN 1 DE 1974. |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , AUMENTO , CAPITAL SOCIAL , COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD) , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Aprovação de Texto |