Decreto Legislativo nº 2 de 02/03/2007

Decreto Legislativo nº 2 de 02/03/2007

Ementa

APROVA O ATO QUE AUTORIZA A FUNDAÇÃO MASSARANDUBA - FUNMAS A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE MASSARANDUBA, ESTADO DA PARAIBA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/03/2007] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMATICA - PDS 425/2006.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , MASSARANDUBA (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .