Decreto Legislativo nº 2 de 21/02/2001

Decreto Legislativo nº 2 de 21/02/2001

Ementa

APROVA O ATO QUE AUTORIZA A "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SENHORA SANTANA" A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA LOCALIDADE DE CANSANÇÃO, ESTADO DA BAHIA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/02/2001] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 148 DE 2000.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , CANSANÇÃO (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .