Decreto Legislativo nº 140 de 28/06/2000

Decreto Legislativo nº 140 de 28/06/2000

Ementa

APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A "FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL PEDRO TRES" PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/06/2000] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: LEGISLATIVO - PDS 244 DE 1999.

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Catálogo

TELECOMUNICAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , VILA VELHA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .