Decreto de 08/08/2016

Decreto de 08/08/2016

Ementa

AMPLIA E SISTEMATIZA AS DETERMINAÇÕES PRESIDENCIAIS DE EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS PARA GARANTIA DA LEI E DA ORDEM NOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS RIO 2016.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 08/08/2016] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

SEGURANÇA PUBLICA .

Indexação

AMPLIAÇÃO , SISTEMATIZAÇÃO , DETERMINAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , EMPREGO , FORÇAS ARMADAS , GARANTIA , ORDEM , POLICIAMENTO OSTENSIVO , PERIODO , OLIMPIADAS , PARAOLIMPIADA , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , BELO HORIZONTE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 7, Alínea a - Acréscimo
  • Art. 3, caput, Inciso 7, Alínea b - Acréscimo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3, caput, Inciso 5 [Decreto de 08/08/2016]

Art. 3, caput, Inciso 6 [Decreto de 08/08/2016]

Art. 3, caput, Inciso 7, Alínea a [Decreto de 08/08/2016]

Art. 3, caput, Inciso 7, Alínea b [Decreto de 08/08/2016]