Decreto de 24/08/2016 ( seq-sf: 1 )

Decreto de 24/08/2016 ( seq-sf: 1 )

Ementa

ALTERA O DECRETO DE 8 DE AGOSTO DE 2016, QUE AMPLIA E SISTEMATIZA AS DETERMINAÇÕES PRESIDENCIAIS DE EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS PARA GARANTIA DA LEI E DA ORDEM NOS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS RIO 2016.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/08/2016] (p. 3, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

SEGURANÇA PUBLICA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , AMPLIAÇÃO , SISTEMATIZAÇÃO , DETERMINAÇÃO , EMPREGO , FORÇAS ARMADAS , GARANTIA , ORDEM , POLICIAMENTO OSTENSIVO , OLIMPIADAS , PARAOLIMPIADA , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 6 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 7, Alínea a - Acréscimo
  • Art. 3, caput, Inciso 7, Alínea b - Acréscimo