Decreto Legislativo nº 20 de 26/02/1991
Decreto Legislativo nº 20 de 26/02/1991
|
Ementa | APROVA O ATO QUE RENOVA POR DEZ ANOS, A PARTIR DE 28 DE FEVEREIRO DE 1989, A PERMISSÃO OUTORGADA A 8 A FM DE JACAREI LTDA., ATRAVES DA PORTARIA 152, DE 12 DE SETEMBRO DE 1989, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA, NA CIDADE DE JACAREI, ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/02/1991] (p. 3618, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PDS 86 DE 1990. |
|
Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
|
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , ATO , AUTORIZAÇÃO , RENOVAÇÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXPLORAÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , JACAREI (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|